{"id":341,"date":"2023-04-26T14:29:33","date_gmt":"2023-04-26T17:29:33","guid":{"rendered":"https:\/\/projetos.valaroma.com.br\/anatdvocacia\/?p=341"},"modified":"2023-04-26T14:31:17","modified_gmt":"2023-04-26T17:31:17","slug":"contratos-cuidados-importantes-para-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.valaroma.com.br\/anatdvocacia\/contratos-cuidados-importantes-para-empresas\/","title":{"rendered":"Contratos: cuidados importantes que sua empresa precisa conhecer"},"content":{"rendered":"\t\t
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\n\t\t\t\t\t\t\tDra. Ana Lucia Teixeira\t\t\t\t\t\t<\/h4>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\tAdvogada (OAB\/MG 102.831) especializada no atendimento empresarial\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Cometer erros na elabora\u00e7\u00e3o de contratos pode ter consequ\u00eancias graves para sua empresa. Pensando em economizar, muitas empresas acabam usando modelos inadequados de contratos, que n\u00e3o as protegem ou com cl\u00e1usulas que podem ser facilmente invalidadas em caso de discuss\u00e3o judicial. \u00c9 o famoso \u201cbarato que sai caro\u201d. <\/span><\/p>

Ent\u00e3o, como fazer um bom contrato?<\/span><\/p>

O contrato \u00e9 a maneira legal de estabelecer direitos e deveres em uma transa\u00e7\u00e3o comercial, garantindo mais seguran\u00e7a para ambas as partes. Portanto, \u00e9 essencial que as empresas sejam cuidadosas e precisas na elabora\u00e7\u00e3o de contratos.\u00a0<\/span><\/p>

Neste artigo, vamos falar sobre alguns erros comuns que as empresas cometem ao elaborar contratos, quais as \u00e1reas mais sens\u00edveis para as empresas e como sua empresa pode agir para ter mais seguran\u00e7a. <\/span>Acompanhe<\/b><\/span>.<\/span><\/p>

Erros comuns na elabora\u00e7\u00e3o de contratos<\/span><\/h2>

Erro #1 N\u00e3o se preocupar com a precis\u00e3o e clareza das cl\u00e1usulas contratuais<\/span><\/h3>

O contrato \u00e9 um documento legal que deve ser claro e preciso em suas cl\u00e1usulas. <\/span>Muitas empresas cometem o erro de escrever cl\u00e1usulas vagas ou imprecisas, o que pode levar a disputas judiciais.\u00a0<\/b><\/span><\/p>

\u00c9 importante que as cl\u00e1usulas do contrato sejam escritas de forma clara e objetiva, para que n\u00e3o haja d\u00favidas sobre o que foi acordado pelas partes. Muitas vezes somente um advogado ser\u00e1 capaz de fazer essa an\u00e1lise, pois poder\u00e1 orientar a empresa sobre qual a interpreta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica das cl\u00e1usulas previstas.<\/span><\/p>

Erro #2 N\u00e3o incluir todas as informa\u00e7\u00f5es relevantes<\/span><\/h3>

Outro erro comum \u00e9 n\u00e3o fazer constar todas as informa\u00e7\u00f5es relevantes no contrato. Isso pode incluir informa\u00e7\u00f5es como prazos, taxas, multas, direitos e obriga\u00e7\u00f5es das partes.<\/span><\/p>

\u00c9 importante sempre lembrar que o contrato costuma ser feito em um momento de \u201cpaz\u201d mas deve ser o instrumento que te dar\u00e1 amparo se problemas surgirem.<\/b><\/span><\/p>

Assim, \u00e9 fundamental que o contrato contenha todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para garantir que as partes estejam cientes de suas responsabilidades e obriga\u00e7\u00f5es, prevendo quais as consequ\u00eancias para casos de descumprimento.<\/span><\/p>

Erro #3 N\u00e3o definir as condi\u00e7\u00f5es de rescis\u00e3o<\/span><\/h3>

Muitas empresas tamb\u00e9m cometem o erro de n\u00e3o definir claramente as condi\u00e7\u00f5es de rescis\u00e3o do contrato. Isso pode levar a disputas legais e perda de tempo e dinheiro.\u00a0<\/span><\/p>

\u00c9 importante que o contrato contenha <\/span>informa\u00e7\u00f5es claras sobre as condi\u00e7\u00f5es de rescis\u00e3o<\/b><\/span>, incluindo prazos e penalidades, se aplic\u00e1veis. Como falamos acima, \u00e9 muitas vezes necess\u00e1rio um advogado para pensar nesses cen\u00e1rios e garantir que sua empresa esteja bem amparada pelo contrato para os casos de rescis\u00e3o.<\/span><\/p>

Erro #4 N\u00e3o revisar e atualizar os contratos regularmente<\/span><\/h3>

As empresas tamb\u00e9m devem revisar e atualizar seus contratos regularmente, especialmente aqueles chamados de trato sucessivo, ou seja, que continuam gerando direitos e obriga\u00e7\u00f5es ao longo do tempo, como no caso de um contrato de trabalho, por exemplo.<\/span><\/p>

As leis e regulamentos mudam com o tempo, e \u00e9 importante que as cl\u00e1usulas do contrato estejam atualizadas e em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o atual. <\/span>Al\u00e9m disso, as condi\u00e7\u00f5es das transa\u00e7\u00f5es comerciais podem mudar com o tempo, e \u00e9 importante que o contrato reflita essas mudan\u00e7as.<\/b><\/span><\/p>

Outra situa\u00e7\u00e3o comum \u00e9 as partes irem fazendo modifica\u00e7\u00f5es no dia a dia em rela\u00e7\u00e3o a obriga\u00e7\u00f5es e direitos da rela\u00e7\u00e3o estabelecida, fazendo com que o contrato passe a n\u00e3o refletir mais a realidade – o que pode se tornar uma grande dor de cabe\u00e7a.<\/span><\/p>

Erro #5 N\u00e3o buscar ajuda profissional<\/span><\/h3>

Por fim, um erro comum que as empresas cometem ao elaborar contratos \u00e9 n\u00e3o buscar ajuda profissional. Pior, muitas empresas acreditam que um simples modelo encontrado online pode lhes dar seguran\u00e7a – o que certamente n\u00e3o \u00e9 verdade.<\/span><\/p>

\u00c9 importante que voc\u00ea conte com a assessoria de um advogado especializado em contratos para garantir que o contrato esteja bem elaborado e proteja adequadamente os interesses da sua empresa. A economia neste ponto pode resultar em grandes custos e preju\u00edzos quando for hora de resolver qualquer quest\u00e3o relacionada ao contrato.<\/span><\/p>

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\u00c1reas que exigem maior aten\u00e7\u00e3o das empresas quando falamos de contratos<\/span><\/h2>

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Empresas deveriam ter contratos bem elaborados para garantir a seguran\u00e7a e a prote\u00e7\u00e3o de seus interesses em todas as \u00e1reas. Por\u00e9m, caso n\u00e3o seja poss\u00edvel, \u00e9 importante ressaltar que h\u00e1 algumas \u00e1reas mais cr\u00edticas quando falamos de corre\u00e7\u00e3o e cuidado com a elabora\u00e7\u00e3o de contratos.<\/span><\/p>

Selecionamos algumas delas:<\/span><\/p>

  1. Fornecedores<\/span>: contratos bem elaborados com fornecedores podem garantir a qualidade dos produtos ou servi\u00e7os fornecidos, prazos de entrega, pre\u00e7os acordados, garantindo ainda compensa\u00e7\u00e3o comercial em caso de problemas.<\/span><\/p><\/li>

  2. Clientes<\/span>: contratos com clientes podem estabelecer as condi\u00e7\u00f5es de venda, prazos de pagamento, garantias, limites de responsabilidade, entre outras cl\u00e1usulas importantes para a gest\u00e3o do relacionamento comercial.<\/span><\/p><\/li>

  3. Empregados<\/span>: contratos de trabalho devem definir as condi\u00e7\u00f5es de trabalho, remunera\u00e7\u00e3o, benef\u00edcios, obriga\u00e7\u00f5es e responsabilidades das partes, al\u00e9m de proteger a empresa contra poss\u00edveis lit\u00edgios trabalhistas. Certamente \u00e9 uma das \u00e1reas mais delicadas e que exige contratos mais bem elaborados. O uso de modelos prontos pode custar muito caro para sua empresa.<\/span><\/p><\/li>

  4. Prestadores de servi\u00e7os<\/span>: contratos com prestadores de servi\u00e7os s\u00e3o estrat\u00e9gicos e podem evitar que sua empresa tenha que reconhecer um v\u00ednculo de emprego inexistente, por exemplo. Outro tipo de contrato em que o acompanhamento jur\u00eddico \u00e9 fundamental.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

    \u00a0<\/b><\/p>

    Empresas de pequeno e m\u00e9dio porte tamb\u00e9m precisam de um advogado para elabora\u00e7\u00e3o de contratos?<\/span><\/h2>

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    Empresas de pequeno e m\u00e9dio porte devem se preocupar com a elabora\u00e7\u00e3o de contratos tecnicamente bons, mesmo que n\u00e3o tenham a mesma complexidade e volume de negocia\u00e7\u00f5es de grandes empresas.<\/span><\/p>

    \u00a0<\/b><\/p>

    Uma boa gest\u00e3o dos contratos pode ser a diferen\u00e7a entre uma empresa que crescer\u00e1 s\u00f3lida, de outras que far\u00e3o parte das estat\u00edsticas sobre fechamento de empresas.<\/span><\/p>

    \u00a0<\/b><\/p>

    Os contratos s\u00e3o fundamentais para a prote\u00e7\u00e3o dos interesses de pequenas e m\u00e9dias empresas e para garantir a seguran\u00e7a jur\u00eddica nas rela\u00e7\u00f5es comerciais, independentemente do porte da empresa.\u00a0<\/b><\/span><\/p>

    \u00a0<\/b><\/p>

    Al\u00e9m disso, um contrato bem elaborado pode evitar lit\u00edgios e preju\u00edzos financeiros, o que \u00e9 especialmente importante para empresas de pequeno e m\u00e9dio porte que podem n\u00e3o ter a mesma capacidade financeira para lidar com situa\u00e7\u00f5es de conflito.<\/span><\/p>

    \u00a0<\/b><\/p>

    Busque sempre a orienta\u00e7\u00e3o de um advogado para garantir que o contrato esteja em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o e os interesses da sua empresa. Esse \u00e9 um investimento que com certeza colocar\u00e1 sua empresa no caminho do crescimento sustent\u00e1vel.<\/b><\/span><\/p>

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